Marcha das Vadias 2012

6 jul

Em meio às crises financeiras que assolam a Europa e os conflitos armados que vêm acontecendo na Síria, Líbia, Israel etc., um movimento feminino vem ganhando espaço nos meios de comunicação pelo nome provocante: Marcha das Vadias.

Iniciado no Canadá, a denominação advém do fato de um policial ter alertado a população feminina para que parasse de se vestir como ‘vadias’ para não serem abusadas sexualmente. Devido ao fato iniciaram-se as manifestações em todo o ocidente para firmar um posicionamento de liberdade material feminina, isolado do preconceito que ainda se mostra arraigado nas sociedades.

Ironicamente, todavia, muitas mulheres vêm se mostrando contrárias às manifestações por conta do nome escolhido sem perceber que esta provocação tem o fito de chamar atenção para um problema grave. Equecem-se que a busca pela igualdade de gênero e conscientização social depende da ação de todos para que se possa desenraizar um preconceito que ainda é regra.

Com o pós feminismo e as cartas de liberdade promulgadas, costuma-se afirmar que as sociedades de hoje estão livres de preconceito – atendo-se, nesta análise, aos países ocidentais e democráticos. Apesar da positivação das liberdades individuais e do escopo de acabar com todas as formas de preconceito, esta realidade ainda se mostra muito distante. Porquanto os Códigos Penais mostram uma tendência de especificar cada vez mais os crimes para controlar as formas de ódio que ainda existem. Exemplo recente disso foi o Código Penal argentino está em vias de criminalizar atos de violência respaldados no gênero, com agravantes que podem chegar à prisão perpétua. Dentre os gêneros protegidos, estão os direitos de gays, lésbicas, travestis e, também, das mulheres, que vem sendo vítimas do que se denominou ‘feminicídio’.

O termo citado difere de ‘femicídio’, que foi utilizado pela primeira vez no livro ‘gendercide’ pela autora americana Mary Ann Warren[1], que fazia referência ao fato de que mulheres entre 15 e 44 anos possuem mais chances de serem mutiladas ou assassinadas por homens do que irem a óbito por motivos de doenças como câncer, malária, bem como acidentes de trânsito ou vítimas de guerra – todas estas causas somadas.

Dentro de referido contexto é que surgiu o termo ‘feminicídio’, para quando a morte de mulheres possui fundamento político ou vingativo. Enquanto o primeiro tempo refere-se ao assassinato de pessoas do sexo feminino, o segundo analisa a fundamentação dos crimes, advindos da condição de mulheres das vítimas. A antropóloga mexicana Marcela Lagarde[2], inclusive, entende que o feminicídio é uma vertente do genocídio que, no Estatuto de Roma possui a seguinte conceituação:

(…) Qualquer um dos actos que a seguir se enumeram, praticado com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, rácico ou religioso, enquanto tal:

a) Homicídio de membros do grupo;

b) Ofensas graves à integridade física ou mental de membros do grupo;

c) Sujeição intencional do grupo a condições de vida pensadas para provocar a sua destruição física, total ou parcial;

d) Imposição de medidas destinadas a impedir nascimentos no seio do grupo;

e) Transferência, à força, de crianças do grupo para outro grupo.

Sobre o assunto, Celso Lafer, a partir da obra de Hannah Arendt, infere que o genocídio tem a ver com a privação da cidadania, do direito a ter direitos, vez que a igualdade “não é um dado, mas uma consciência coletiva construída”. Ainda, que o genocídio se mostra grave dentro do conceito de crimes contra a humanidade por recusar a pluralidade e a diversidade[3].

Vale ressaltar que a criação do Tribunal Penal Internacional se deu em resposta ao clamor mundial pelo combate à impunidade e, apesar das inúmeras criticas que a ele se fazem e dos problemas que o circundam, o Tribunal está criado e, na atual situação de globalização do mundo, trata-se de um caminho sem volta. Ao Tribunal cabe exercer jurisdição sobre quatro diferentes crimes, quais sejam: genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crime de agressão[4].

Mas em relação à sua atuação, vale dissociar suas atribuições daquelas da Corte Internacional de Justiça, que também é localizada na cidade de Haia – Holanda. A esta, de forma rasa, incumbe julgar e responsabilizar ações de Estados e não ações individuais como o Tribunal Penal Internacional. Este conceito será importante para que se possa analisar a decisão infra mencionada, a respeito dos crimes ocorridos no “Campo Algodonero”.

Voltando ao conceito de femicídio, inclui-se o feminicídio e ao tratar do assunto mostra-se impossível desviar do que há anos acontece no México, especificamente em Juárez. O município ficou conhecido como a ‘cidade dos mortos’, devido ao elevado número de homicídios que ocorrem frequentemente. Ela já foi considerada por alguns estatísticos como a de maior índice de violência no mundo, com números que apontam para 200 assassinatos a cada cem mil habitantes – mais que Bagdá, por exemplo, durante a guerra travada com os Estados Unidos[5].

Há muito a cidade virou palco de conflitos decorrentes do narcotráfico e de sua economia que não se estabiliza devido à fronteira com os Estados Unidos, visto que não é passível de concorrer com as ofertas do país. Sua condição fronteiriça também tornou a cidade local de tentativas de mexicanos tentarem fugir para o país vizinho, o que causa muitos conflitos com a polícia que ronda as divisas, e facilitou aos EUA que instalasse diversas fábricas, aproveitando assim o baixo custo de impostos e mão de obra. Desta forma, quem consegue algum emprego aceita as condições degradantes de trabalho a qualquer hora do dia e da noite, com salários baixíssimos e quase nenhuma dignidade.

Ainda, há que se salientar que mais da metade da mão de obra utilizada é de mulheres, que acabam se tornando vítima de abusos, mutilações etc. A insegurança que paira na cidade, somada ao sistema patriarcal e misógino que ainda impera, permite que os números cresçam a cada dia, devido as atrocidades cometidas nas madrugadas contra aquelas que saem das boates ou estão chegando nas fábricas. Por isto, o termo ‘feminicídio’ vem sendo usado para definir o que acontece na cidade – o clima de impunidade é tanto que fica-se à vontade para cometer atos criminosos contra as mulheres que, ao final, pagam com a vida o preço do preconceito.

Apesar da gravidade dos fatos e da morte de inocentes, o poder público mostrou-se inerte no sentido de solucionar os crimes. No mesmo sentido, a exemplo do policial canadense já citado, o prefeito de Juárez manifestou-se no sentido de que as vítimas mereceram o que lhes aconteceu, pois usavam vestimentas “provocantes”. Também, de forma a dar ainda mais ensejo aos acontecimentos que vitimam as mulheres, foi lançada uma campanha que incentivava os homens a “cuidarem de suas esposas”, ressaltando o caráter machista daquela sociedade.

Em 2007, por fim, o México criou a Ley General de Acceso de las Mujeres a una Vida Libre de Violencia, uma versão muito mais detalhada e aprofundada da Lei Maria da Penha no Brasil, na intenção de prover maior autonomia e garantir a integridade física e psicológica das mulheres. Todavia, a lei não se mostrou devidamente aplicada na região ora em análise. Um caso emblemático ocorrido foi o assassinato da ativista Marisela, em frente ao Palácio do Governo do estado de Juárez, enquanto manifestava contra a impunidade dos homens que sumiram com o corpo de sua filha.

Outro caso que chamou a atenção da comunidade internacional foi a do ‘Campo Algodonero’, local da cidade de Juárez onde diversas meninas, menores de idade, foram massacradas violentamente. Fato este, que levou a Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 2009, a declarar o México culpado por se manter inerte às diversas violações do Direito à Vida, integridade e liberdades das mulheres violentadas – uma afronta aos artigos 5, 7, 8 e 25 do Pacto de São José da Costa Rica.

A denúncia foi feita pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que requisitou a corte que culpasse o estado por, além das omissões que tocam o direito a vida,  integridade, da criança e do adolescente, não ter provido garantias e proteções judiciais.

Pelo exposto, verificou-se que a violência de gênero não é exceção nas sociedades e, da mesma forma, vem sendo tratada com displicência pelos governantes, que normalmente veem com descaso os atos de violência praticados contra mulheres. A justificativa de tantos atos na inferioridade de uma classe é algo que não pode subsistir na sociedade, nem mesmo o aguardo de decisões da comunidade internacional para que algo comece a ser feito. Por isto a importância de manifestações como a ‘marcha das vadias’ que chamam a atenção para a revolta das mulheres ao serem tratadas com falta de humanidade por aqueles que detêm o poder político. Sem dignidade material provida a todos os indivíduos, a sua humanidade é posta em risco, o que acarretará cada vez mais atrocidades e necessidade de interferência internacional na soberania dos países, como ocorreu no México, privando os países de aterem-se a outros problemas que devem ser sanados, mas advindos de outros motivos que não o preconceito.


Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: